DECRETO N° 32.808, DE 07 DE JULHO DE 2023
(DOE de 08.07.2023) Altera o Decreto Estadual n° 31.850, de 25 de agosto de 2022, que implementa as disposições do Convênio ICMS n° 116, de…… Continue a ler »DECRETO N° 32.808, DE 07 DE JULHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 08.07.2023) Altera o Decreto Estadual n° 31.850, de 25 de agosto de 2022, que implementa as disposições do Convênio ICMS n° 116, de…… Continue a ler »DECRETO N° 32.808, DE 07 DE JULHO DE 2023
(DOE de 07.07.2023) Altera o Anexo I da Portaria GSF n° 091, de 31 de março de 2010 que dispõe sobre a Requisição de Informações…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 015, DE 03 DE JULHO DE 2023
(DOE de 10.07.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT 3.169, DE 07 de julho de 2023
(DOE de 07.07.2023) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.168, DE 06 DE JULHO DE 2023
(DOE de 06.07.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.167, DE 05 DE JULHO DE 2023
(DOE de 10.07.2023) Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.170, DE 07 DE JULHO DE 2023
(DOE de 10.07.2023) Estabelece a lista de Classificação Estadual de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à Vigilância Sanitária, por grau de risco e dependente de informação,…… Continue a ler »PORTARIA GBSES N° 495, DE 07 DE JULHO 2023
(DOE de 05.07.2023) Disciplina, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão, o pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores –…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN/SEFAZ N° 030, DE 26 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 04.07.2023) Dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida no Estado do Amazonas. FAÇO SABER a todos os habitantes…… Continue a ler »LEI N° 6.277, DE 04 DE JULHO DE 2023
(DOE de 03.07.2023) Modifica dispositivos da Lei n° 3.430, de 3 de setembro de 2009, que “REDUZ a base de cálculo do ICMS nas operações…… Continue a ler »LEI N° 6.271, DE 03 DE JULHO DE 2023
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