LEI N° 7.208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.647, 15 dezembro de 2023, que dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para a…… Continue a ler »LEI N° 7.208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 28.11.2024) ALTERA, na forma que especifica, a Lei n° 6.647, 15 dezembro de 2023, que dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para a…… Continue a ler »LEI N° 7.208, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) DISPÕE sobre afixação de QR CODE em Estabelecimentos Públicos e Privados, que direcione para Sites Eletrônicos de recebimentos de denúncias no âmbito…… Continue a ler »LEI N° 7.189, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vencimento da Cota Única e das Cotas do IPVA para veículos novos adquiridos em…… Continue a ler »PORTARIA (T) SEFAZ N° 022, DE 04 de dezembro de 2024
(DOU de 05.12.2024) Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTFWeb. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.237, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 05.12.2024) Dispõe sobre o alcance da expressão “Pão do tipo comum”, constante nos “Ex 01” dos códigos 1901.20.10, 1901.20.90 e 1905.90.90 da Tipi,…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 005, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera o Decreto n° 57.818, de 3 de outubro de 2024, que institui o Programa MEI RS Calamidades, integrante do Plano Rio…… Continue a ler »DECRETO N° 57.888, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 04.12.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.886, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, a comercialização e a distribuição de serpentinas metalizadas e produtos similares. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA…… Continue a ler »LEI Nº 18.753, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Institui a Política Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas, visando promover a inclusão, a diversidade e o…… Continue a ler »LEI Nº 18.743, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a Lei n° 17.265, de 10 de maio de 2021, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de curso de primeiros socorros…… Continue a ler »LEI N° 18.750, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
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