DECRETO N° 44.689, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Regulamenta a Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.689, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DODF de 03.07.2023) Regulamenta a Lei n° 6.914, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso,…… Continue a ler »DECRETO N° 44.689, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Aprova o Plano Distrital de Agroecologia e Agricultura Orgânica. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo…… Continue a ler »DECRETO N° 44.688, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DODF de 03.07.2023) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 44.687, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Altera o Decreto n° 33.251, de 28 de agosto de 2019, que consolida a legislação do ICMS relativa a operações e prestações…… Continue a ler »DECRETO N° 35.554, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Altera o Decreto n° 33.945, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a sistemática de tributação relativa a operações realizadas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.553, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 03.07.2023) Altera a Resolução CMN n° 5.051, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CMN N° 5.088, DE 29 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 30.06.2023 – Edição Extra) Altera a Medida Provisória n° 1.175, de 5 de junho de 2023, para ampliar os recursos disponíveis para desconto…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.178, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 03.07.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 092, DE 30 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com água mineral ou potável. ANEXO…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 264, DE 26 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Altera a Tabela VI e o Item 46 da Tabela XIII, todos no Anexo IX do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto…… Continue a ler »DECRETO N° 340, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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