PORTARIA SEFA/GS N° 533, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Altera a Portaria no 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 533, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 30.06.2023) Altera a Portaria no 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 533, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) Altera a PORTARIA N° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 532, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Estabelece os procedimentos e critérios que devem ser observados pela Central de Monitoramento e Operações de Trânsito (CeMOTran), nas atividades desenvolvidas. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos, de fabricante de caminhões e ônibus, de industrial sistemista e de industrial…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.297, DE 29 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 221, DE 29 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.164, 29 de junho de 2023
(DOE de 30.06.2023) Dispõe sobre inclusões e alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.161, DE 29 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Acrescenta dispositivos ao Decreto n° 12.691, de 30 de dezembro de 2008; ao Decreto n° 16.074, de 28 de dezembro de 2022,…… Continue a ler »DECRETO N° 16.220, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 30.06.2023) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 352, DE 29 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) MANTÉM o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no caso que especifica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 020, DE 29 DE JUNHO DE 2023
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