DECRETO N° 32.785, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS n° 22…… Continue a ler »DECRETO N° 32.785, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 29.06.2023) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS n° 22…… Continue a ler »DECRETO N° 32.785, DE 28 DE JUNHO DE 2023
COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTIC – CACE AGENDA FISCAL MÊS: JULHO/2023 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS…… Continue a ler »SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO – AGENDA FISCAL MÊS: JULHO/2023
(DOE de 29.06.2023) Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF n° 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação…… Continue a ler »PORTARIA SUCIEF N° 136, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) Altera a PORTARIA N° 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 531, DE 27 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) Altera dispositivo do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. O…… Continue a ler »DECRETO N° 3.175, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.296, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, com…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 133, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, com…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 132, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO – CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, com…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 131, DE 28 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 29.06.2023) Altera a redação do inciso III do art. 7° do Decreto n° 262, de 16 de outubro de 2019. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 351, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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