LEI N° 18.742, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a Lei n° 17.833, de 22 de junho de 2022, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e…… Continue a ler »LEI N° 18.742, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 04.12.2024) Altera a Lei n° 17.833, de 22 de junho de 2022, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e…… Continue a ler »LEI N° 18.742, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Cria o Programa de Fomento à Economia Criativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO…… Continue a ler »LEI N° 18.741, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a Lei n° 15.498, de 14 de maio de 2015, que obriga os estabelecimentos comerciais que especifica, indicarem nos cardápios os…… Continue a ler »LEI N° 18.737, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2024.…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.853, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52 do Anexo III do Decreto n° 48.589,…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.512, de 03 de dezembro de 2024
(DOE de 04.12.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos…… Continue a ler »PORTARIA SAT n° 3.511, de 03 de dezembro de 2024
(DOE de 04.12.2024) Obriga as operadoras de planos de saúde, que atuem no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a informar aos usuários…… Continue a ler »LEI N° 6.353, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 340, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 04.12.2024) Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 9.918, de 23 de maio de 2000, que dispõe sobre a isenção do…… Continue a ler »DECRETO N° 16.529, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
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