PORTARIA RFB N° 331, DE 21 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 26.06.2023) Altera a Portaria RFB n° 210, de 18 de agosto de 2022, que aprova a realização do Teste de Procedimentos no âmbito…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 331, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 26.06.2023) Altera a Portaria RFB n° 210, de 18 de agosto de 2022, que aprova a realização do Teste de Procedimentos no âmbito…… Continue a ler »PORTARIA RFB N° 331, DE 21 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 26.06.2023) Ratifica Convênio ICMS aprovado na 374ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 20 e 22.06.2023 e publicado no DOU em 22.06.2023…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 023, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 26.06.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 083, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 26.06.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 082, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 26.06.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 081, DE 23 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 22.05.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de JUNHO de 2023. A SECRETÁRIA…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 170, DE 15 DE MAIO DE 2023
(Pe/SEF de 23.06.2023) Altera a Portaria SEF n° 233, de 2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 188, DE 13 DE JUNHO DE 2023
ASSUNTO: DIAT – Publicação da 3ª edição do Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais Prezado(a) Senhor(a), A Diretoria de Administração Tributária da SEF/SC…… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 015, DE 21 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 22.06.2023 – Edição Extra) Institui, no estado de Rondônia, a possibilidade e o direito à população de acesso a meios e formas de…… Continue a ler »LEI N° 5.568, DE 22 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 22.06.2023 – Edição Extra) Institui normas gerais para produção, comércio, transporte, uso, armazenamento, aplicação, fiscalização, tipificação das penalidades e a destinação final dos…… Continue a ler »LEI N° 5.567, DE 22 DE JUNHO DE 2023
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