PORTARIA AGEMS N° 247, DE 16 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 22.06.2023) Altera os artigos 5°, 6° e 7° e quadro constante do Anexo II da Portaria n° 121, de 17 de novembro de…… Continue a ler »PORTARIA AGEMS N° 247, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 22.06.2023) Altera os artigos 5°, 6° e 7° e quadro constante do Anexo II da Portaria n° 121, de 17 de novembro de…… Continue a ler »PORTARIA AGEMS N° 247, DE 16 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 117, DE 15 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Tornar público, nos termos da Decisão n° 307/SR/2023 – Julgamento Singular n° 376/SR/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,…… Continue a ler »PORTARIA GSF/SEFAZ N° 127, DE 20 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 304, DE 22 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 22.06.2023) Estabelece procedimentos para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica – NFe, modelos 55 e 65, para efeito de controle de benefícios e incentivos…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.563, DE 20 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 044-R, DE 22 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 23.06.2023) Amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos culturais no ano de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no…… Continue a ler »PORTARIA N° 043-R, DE 22 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 22.06.2023) Autoriza a não exigência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e…… Continue a ler »LEI N° 18.399, DE 22 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 22.06.2023) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.547, DE 22 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 23.06.2023) Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 072, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (*)
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