DECRETO N° 337, DE 19 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 20.06.2023) Altera o Decreto n° 1.031, de 02 de junho de 2017, que “Regulamenta a Lei Complementar n° 592, de 26 de maio…… Continue a ler »DECRETO N° 337, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 20.06.2023) Altera o Decreto n° 1.031, de 02 de junho de 2017, que “Regulamenta a Lei Complementar n° 592, de 26 de maio…… Continue a ler »DECRETO N° 337, DE 19 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 20.06.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 016, DE 19 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 19.06.2023) Altera o Decreto n° 34.508, de 04 de janeiro de 2022, que regulamenta a Lei n° 10.367, de 07 de dezembro de…… Continue a ler »DECRETO N° 35.530, DE 19 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 19.06.2023) Modifica a Resolução n° 010/2023 – GSEFAZ, que disciplina os procedimentos que devem ser adotados nas hipóteses de cobrança da contribuição prevista…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 017, DE 15 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 19.06.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n°…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 229, DE 12 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 19.06.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 218, DE 14 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 20.06.2023) Posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação; e altera a Lei n° 9.503,…… Continue a ler »LEI N° 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 20.06.2023) Altera o Decreto n° 11.150, de 26 de julho de 2022, que regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial…… Continue a ler »DECRETO N° 11.567, DE 19 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 19.06.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 042, DE 15 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 19.06.2023) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.061, DE 15 DE JUNHO DE 2023
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