PORTARIA SEFAZ N° 226, DE 07 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 12.06.2023 – Edição Extra) Prorroga para o dia 12 de junho de 2023 o prazo de pagamento do ICMS relativo aos fatos geradores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 226, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 12.06.2023 – Edição Extra) Prorroga para o dia 12 de junho de 2023 o prazo de pagamento do ICMS relativo aos fatos geradores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 226, DE 07 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 13.06.2023) Dispõe sobre o levantamento de estoque de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, bem como artefatos domésticos, relacionados no item 38…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 184, DE 22 DE MAIO DE 2023
(DOE de 13.06.2023) Revoga o inciso XV do “caput”, o inciso V do § 2° e altera o § 4° do art. 10; altera o…… Continue a ler »DECRETO N° 326, DE 12 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 13.06.2023) Altera a Lei n° 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco,…… Continue a ler »LEI N° 18.194, DE 12 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 13.06.2023) Altera a Lei n° 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco,…… Continue a ler »LEI N° 18.188, DE 12 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 08.06.2023) Altera a Portaria Sutri n° 1.067, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.289, DE 07 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 08.06.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.266, de 29 de março de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.288, DE 07 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 08.06.2023) Dispõe sobre a utilização dos documentos fiscais a que se refere o art. 91 do Decreto n° 48.589, de 22 de março…… Continue a ler »DECRETO N° 48.633, DE 07 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 12.06.2023 – Edição Extra) Altera os prazos previstos nas Instruções Normativas n° 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, e n° 1553/23-GSE, de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.561, DE 10 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 13.06.2023) Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário Eletrônico – PAT-e. A SECRETÁRIA DA ECONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.559, DE 12 DE JUNHO DE 2023
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