DECRETO N° 91.404, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Altera o Decreto Estadual n° 82.702, de 20 de maio de 2022, que regulamenta, nos termos do § 2° do arts. 1°…… Continue a ler »DECRETO N° 91.404, DE 31 DE MAIO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 01.06.2023) Altera o Decreto Estadual n° 82.702, de 20 de maio de 2022, que regulamenta, nos termos do § 2° do arts. 1°…… Continue a ler »DECRETO N° 91.404, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Decreto n° 9.810, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta a cobrança do depósito realizado a título de…… Continue a ler »DECRETO N° 2.294, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Altera o art. 2° do Decreto n° 293, de 27 de janeiro de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »DECRETO N° 2.275, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e…… Continue a ler »DECRETO N° 2.274, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Introduz alteração no Regulamento doImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 2.273, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOU de 02.06.2023) Altera a Resolução CVM n° 175, de 23 de dezembro de 2022. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM torna público…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 184, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOU de 02.06.2023) Altera a Resolução BCB n° 92, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições…… Continue a ler »RESOLUÇÃO BCB N° 320, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOU de 02.06.2023) Assegura o cumprimento, no Brasil, de Resoluções do MERCOSUL/GMC relacionadas às telecomunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANATEL N° 763, DE 29 DE MAIO DE 2023
(DOU de 01.06.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 10.881, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros,…… Continue a ler »DECRETO N° 11.541, DE 01 DE JUNHO DE 2023
(DOU de 02.06.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 068, DE 01 DE JUNHO DE 2023
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