Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 08.03.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005, DE 07 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 08.03.2023) O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPASEAL SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ainda: CONSIDERANDO o reajuste IPCA – Planos de Saúde… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 002, DE 07 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 08.03.2023) Altera a Instrução Normativa SEF n° 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 013, DE 2023
(DOE de 07.03.2023) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902… Continue a ler »EDITAL SURE N° 069, DE 06 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 08.03.2022) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no art. 63 do Decreto n° 68.902 de… Continue a ler »EDITAL SURE N° 065, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
(DOE de 06.03.2023) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 06.03.2023) Estabelece o valor do FCA – Fato de Conversão e Atualização Monetária. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 08.03.2023) Altera a Portaria Corat n° 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital… Continue a ler »PORTARIA CORAT N° 104, DE 06 DE MARÇO DE 2023
(DOU de 08.03.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 020, DE 07 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 06.03.2023 – Edição Extra) Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de… Continue a ler »DECRETO N° 2.929, DE 06 DE MARÇO DE 2023
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