DECRETO N° 43.735, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Revoga dispositivos do Decreto n° 42.744, de 25 de julho de 2022, que altera o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro…… Continue a ler »DECRETO N° 43.735, DE 30 DE MAIO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 31.05.2023) Revoga dispositivos do Decreto n° 42.744, de 25 de julho de 2022, que altera o Decreto n° 38.928, de 21 de dezembro…… Continue a ler »DECRETO N° 43.735, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e…… Continue a ler »DECRETO N° 3.124, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Altera a Portaria SUFIS n° 205, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 212, DE 31 DE JUNHO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Altera o Decreto n° 48.534, de 21 de novembro de 2022, e o Decreto n° 48.609, de 28 de abril de 2023,…… Continue a ler »DECRETO N° 48.627, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Altera o regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO…… Continue a ler »DECRETO N° 48.622, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 31.05.2023) Altera o regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO…… Continue a ler »DECRETO N° 48.621, DE 30 DE MAIO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.155, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Dispõe sobre o sistema de relacionamento, por meio eletrônico, da Secretaria de Estado de Fazenda, com os cidadãos ou pessoas jurídicas, contribuintes…… Continue a ler »LEI N° 6.062, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Estabelece condições diferenciadas para o segmento de combustíveis aderir ao ROT-ST. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da…… Continue a ler »DECRETO N° 16.199, DE 31 DE MAIO DE 2023
(DOE de 01.06.2023) Prorroga o prazo de vigência do benefício fiscal previsto nas disposições do inciso IV do art. 1° do Decreto n° 11.079, de…… Continue a ler »DECRETO N° 16.197, DE 31 DE MAIO DE 2023