Boletins Diários

Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual

DECRETO N° 137, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.046, de 4 de agosto de 2021, que institui o Programa Extraordinário de Recuperação de… Continue a ler »DECRETO N° 137, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 905, de 28 de abril de 2021 (DOE 28/04/2021), que institui o Programa Extraordinário de… Continue a ler »DECRETO N° 136, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 1.285, de 30 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei n° 10.579, de 7… Continue a ler »DECRETO N° 135, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20… Continue a ler »DECRETO N° 134, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023 – Edição Extra) Em caráter excepcional, declara a suspensão dos prazos estabelecidos nos §§ 1° e 6° do artigo 5° e no… Continue a ler »DECRETO N° 133, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 02.03.2023) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no… Continue a ler »DECRETO N° 5.322-R, DE 01 DE MARÇO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº54, DE 27 DE JUNHO DE 2022, E DA INSTRUÇÃONORMATIVA Nº55, DE 27 DE JUNHO… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº54, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE DIVULGA OS VALORES RELATIVOS ÀVENDA A CONSUMIDOR FINAL DE ENERGÉTICOS E ISOTÔNICOS,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

(DOE de 01.03.2023) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR EMPRESASOPERADORAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DURANTE OMÊS DE… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023