Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 01.03.2023) DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO DIESEL A SEREM CONSUMIDAS POR COOPERATIVASDE TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DURANTE… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 01.03.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 01.03.2023) Altera o anexo único da Instrução Normativa n° 31, de 22 de abril de 2022, que divulga os valores relativos à venda… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Instrução Normativa n° 04/09, que dispõe sobre Pauta Fiscal. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 28 FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 28.02.2023) Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para março de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFA N° 182, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 28.02.2023) Crédito de ICMS recebido em transferência, a título de pagamento pelo fornecimento de energia elétrica e de gás natural, de estabelecimentos credenciados… Continue a ler »DECRETO N° 646, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 28.02.2023) Altera o Decreto n° 9.810, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta a cobrança do depósito realizado a título de contrapartida… Continue a ler »DECRETO N° 626, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 02.03.2023) Altera a Instrução Normativa RFB n° 2.130, de 31 de janeiro de 2023, que regulamenta a opção pela autorregularização para fins de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 28.02.2023) Altera a Portaria SEFAZ n° 733, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Bloco 1 da Escrituração… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 093, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 01.03.2023) Altera a Portaria SRE 116/22, de 30 de dezembro de 2022, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Conheça:
