DECRETO N° 91.339, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 26.05.2023) Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o disposto no convênio ICMS n° 15, de 31 de março de 2023, do conselho…… Continue a ler »DECRETO N° 91.339, DE 25 DE MAIO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 26.05.2023) Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o disposto no convênio ICMS n° 15, de 31 de março de 2023, do conselho…… Continue a ler »DECRETO N° 91.339, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Altera a NPF – Norma de Procedimento Fiscal n° 12/2023, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024, DE 19 DE MAIO DE 2023
(DOU de 26.05.2023) Aprova o CTSP 01, dispõe sobre reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões e as divulgações exigidas de passivos contingentes, de acordo com…… Continue a ler »NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC CTSP N° 001, DE 18 DE MAIO DE 2023
(DOU de 26.05.2023) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de 2002-CN, faz saber que, nos…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 032, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOU de 26.05.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 062, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOU de 26.05.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 061, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOU de 26.05.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 32/23, que divulga relação de contribuintes do ICMS, credenciados pelas unidades federadas para fins da dispensa dos…… Continue a ler »ATO COTEPE ICMS N° 060, DE 25 DE MAIO DE 2023
(DOU de 25.05.2023) Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves – Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 169, DE 03 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 010, DE 22 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 009, DE 22 DE MAIO DE 2023
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