PORTARIA SRE N° 219, DE 23 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Altera a Portaria SRE n° 175, de 17 de julho de 2020, que estabelece as regras Gerais de Elaboração e validação da…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 219, DE 23 DE MAIO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 24.05.2023) Altera a Portaria SRE n° 175, de 17 de julho de 2020, que estabelece as regras Gerais de Elaboração e validação da…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 219, DE 23 DE MAIO DE 2023
Estabelece normas e procedimentos para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e autoriza a utilização, no formato digital,…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO N° 3.708, DE 23 DE MAIO DE 2023
Estabelece a utilização do Aplicativo do Transportador conforme o “Programa de Certificação Sanitária do Transporte de Cargas Vivas”, para o trânsito de aves, bovídeos e…… Continue a ler »PORTARIA IAGRO N° 3.707, DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Revoga a Portaria n° 89/2003-SEFAZ, que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica – versão 3.07, bem como aprova o…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 092, DE 15 DE MAIO DE 2023
(DOE de 24.05.2023) Dispõe sobre a apresentação do relatório de desempenho e dos procedimentos do processo de homologação previstos no Decreto n° 112, de 01…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 22 DE MAIO DE 2023
(DOE de 22.05.2023) Altera a redação do Art. 98-A, revoga o seu Parágrafo Único, acrescenta os §§1° e 2° ao Art. 98-A do RICMS/2003 e…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 026, DE 16 DE MAIO DE 2023
(DOE de 22.05.2023) Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 219, DE 16 DE MAIO DE 2023
(DOE de 22.05.2023) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 217, DE 16 DE MAIO DE 2023
(DOE de 22.05.2023) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 216, DE 16 DE MAIO DE 2023
(DOE de 22.05.2023) Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de…… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 215, DE 16 DE MAIO DE 2023
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