Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 28.02.2023) Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS n° 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no §… Continue a ler »ATO COTEPE/ICMS N° 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 23.02.2023) Altera o Anexo I da Portaria Sefaz n° 651, de 14 de junho de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
ASSUNTO: SAT – Novo aplicativo para alteração de pagamentos pelo contabilista Prezado(a) contabilista, Diante da necessidade de constante aprimoramento tecnológico do sistema e com objetivo principal… Continue a ler »CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 27.02.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 27.02.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 27.02.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL , no uso de atribuição… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 24.02.2023) Homologa resultados do Receita Certa do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha: O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, em exercício na Seção… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 25.02.2023) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. FEVEREIRO/2023 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação –… Continue a ler »AGENDA FISCAL – MÊS: MARÇO / 2023
(DOE de 27.02.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de fevereiro a 05 de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 514, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 27.02.2023) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2023.… Continue a ler »RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 3.304, 17 DE FEVEREIRO DE 2023
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