DECRETO N° 43.705, DE 17 DE MAIO DE 2023
(DOE de 18.05.2023) Altera o Anexo 105 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e…… Continue a ler »DECRETO N° 43.705, DE 17 DE MAIO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 18.05.2023) Altera o Anexo 105 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e…… Continue a ler »DECRETO N° 43.705, DE 17 DE MAIO DE 2023
(DOE de 18.05.2023) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 43.704, DE 17 DE MAIO DE 2023
(DOE de 18.05.2023) Altera o Decreto n° 37.276, de 07 de março de 2017, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 43.703, DE 17 DE MAIO DE 2023
(DOE de 18.05.2023) Altera o Decreto n° 39.553, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores para…… Continue a ler »DECRETO N° 43.702, DE 17 DE MAIO DE 2023
(DOE de 18.05.2023) Altera o Decreto n° 43.396, de 01 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto…… Continue a ler »DECRETO N° 43.701, DE 17 DE MAIO DE 2023
(DOE de 18.05.2023) Altera o Decreto n° 38.035, de 22 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa Aeroportuário de Incremento ao Turismo e…… Continue a ler »DECRETO N° 43.685, DE 11 DE MAIO DE 2023 (*)
(DOE de 18.05.2023) Ratifica os Convênios ICMS n°s 36, 38, 42, 43, 44, 45, 49, 50 e 60/23, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 012, DE 16 DE MAIO DE 2023
(DOE de 18.05.2023) Ratifica os convênios ICMS que especifica, celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos estabelecidos no art. 4° da Lei…… Continue a ler »DECRETO LEGISLATIVO N° 011, DE 16 DE MAIO DE 2023
(DODF de 18.05.2023) Altera a Portaria n° 19, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica –…… Continue a ler »PORTARIA N° 122, DE 15 DE MAIO DE 2023
(DOE de 15.05.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 008, DE 11 DE MAIO DE 2023
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