RESOLUÇÃO CVM N° 178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 15.02.2023) Dispõe sobre a atividade de assessor de investimento e revoga a Resolução CVM n° 16, de 9 de fevereiro de 2021. O… Continue a ler »RESOLUÇÃO CVM N° 178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2023
(DOU de 15.02.2023) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 003, DE 2023
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 15.02.2023) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
EDITAL PGDAU N° 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGTS , no uso das atribuições conferidas pelo art. 17 e art. 27 da Lei n°… Continue a ler »EDITAL PGDAU N° 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO N° 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 13.02.2023 – Edição Extra) Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em… Continue a ler »DECRETO N° 11.413, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 14.02.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
DECRETO N° 56.891, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 13.02.2023) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal… Continue a ler »DECRETO N° 56.891, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PORTARIA SUFIS N° 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 14.02.2023) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI N° 11.890, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 10.02.2023) Altera a Lei n° 9.436, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para contribuinte de… Continue a ler »LEI N° 11.890, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 13.02.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 2/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
