PORTARIA SEFA/GS N° 333, DE 11 DE MAIO DE 2023
(DOE de 12.05.2023) Altera a PORTARIA N° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 333, DE 11 DE MAIO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 12.05.2023) Altera a PORTARIA N° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 333, DE 11 DE MAIO DE 2023
(DOE de 12.05.2023) Altera a PORTARIA No 276, de 4 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final –…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 332, DE 11 DE MAIO DE 2023
(DOE de 12.05.2023) Estabelece os procedimentos necessários para a suspensão e a declaração de nulidade da inscrição estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS. O…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010, DE 11 DE MAIO DE 2023
(DOE de 12.05.2023 – Edição Extra) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O…… Continue a ler »DECRETO N° 48.615, DE 12 DE MAIO DE 2023
(DOE de 11.05.2023) Dispõe sobre os valores de emissão de GTA, e-GTA, atestados sanitários e outros serviços executados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do…… Continue a ler »PORTARIA AGED/MA N° 186, DE 25 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.05.2023) Dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a escrituração do crédito outorgado previsto no inciso LXXVI do art. 11 do…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.554, DE 10 DE MAIO DE 2023
(DOE de 12.05.2023) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas…… Continue a ler »DECRETO N° 35.424, DE 11 DE MAIO DE 2023
(DOU de 11.05.2023) Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica. O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 023, DE 09 DE MAIO DE 2023
(DOU de 15.05.2023) Altera a Resolução n° 5.998, de 3 de novembro de 2022, que aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos,…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANTT N° 6.016, DE 11 DE MAIO DE 2023
(DOU de 15.05.2023) Estabelece os critérios mínimos e os procedimentos para fabricação e emprego de produtos destinados à alimentação animal com medicamentos de uso veterinário.…… Continue a ler »PORTARIA SDA N° 798, DE 10 DE MAIO DE 2023
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