Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 14.02.2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° 3/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O DIRETOR DA SECRETARIA… Continue a ler »ATO COTEPE PMPF N° 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 14.02.2023) Altera o Convênio s/n°, de 15 de dezembro de 1970. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial… Continue a ler »AJUSTE SINIEF N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 13.02.2023) Dispõe sobre a forma, os procedimentos e os prazos de entrega de dados geoquímicos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 916, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 13.02.2023) Regulamenta a Lei n° 9.167 de 23 de janeiro de 2023, que dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo… Continue a ler »DECRETO N° 247, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(Pe/SEF de 10.02.2023) Altera a Portaria SEF n° 464, de 2021, que define, nos termos do § 8° do art. 414 do Anexo 6 do… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 10.02.2023) Introduz a Alteração 4.622 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art.… Continue a ler »DECRETO N° 019, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 13.02.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de fevereiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 512, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
(DOE de 11.02.2023) Modifica o Decreto n° 43.346, de 29 de julho de 2016, que regulamenta a Lei n° 15.865, de 30 de junho de… Continue a ler »DECRETO N° 54.437, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Instrução Normativa n.o 004, de 04 de abril de 2022, que estabelece normas complementares à concessão de crédito outorgado do ICMS ao contribuinte… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 11.02.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.234, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.249, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
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