Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 10.02.2023 – Edição Extra) Altera a Lei n° 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 13.02.2023, Seção 3) A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) torna público o Edital PGDAU n° 4, de 10 de fevereiro de 2023, que adia… Continue a ler »EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO PGFN N° 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 13.02.2023) Ratifica Convênios ICMS aprovados na 365ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 24.01.2023 e publicados no DOU no dia 25.01.2023. O… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOU de 10.02.2023) Aprimora as regras para a conexão e o faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição de energia… Continue a ler »RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N° 1.059, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 10.02.2023) Altera a Resolução SAA n° 77, de 09/11/2021, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames… Continue a ler »RESOLUÇÃO SAA N° 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 10.02.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de fevereiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 051, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 10.02.2023) Promove alterações em dispositivos do Decreto n° 47.762/21, para disciplinar as hipóteses de fornecimento de óleo diesel marítimo por estabelecimento do contribuinte… Continue a ler »DECRETO N° 48.364, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
(DOE de 08.02.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 08.02.2023) Altera o Ato Normativo UNATRI UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
(DOE de 09.02.2023) Dispõe sobre inclusões e alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. O… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.109, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Conheça:
