PORTARIA Nº 117, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DODF de 09.05.2023) Dispõe sobre o cumprimento das disposições do Convênio ICMS nº 21/2023, de 14 de abril de 2023, nos termos do art. 3º…… Continue a ler »PORTARIA Nº 117, DE 05 DE MAIO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DODF de 09.05.2023) Dispõe sobre o cumprimento das disposições do Convênio ICMS nº 21/2023, de 14 de abril de 2023, nos termos do art. 3º…… Continue a ler »PORTARIA Nº 117, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DODF de 09.05.2023) Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de…… Continue a ler »LEI N° 7.259, DE 08 DE MAIO DE 2023
(DODF de 03.05.2023) Altera a Instrução Normativa n° 02, de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre modelos de requerimento para reconhecimento de benefícios…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004, DE 28 DE ABRIL 2023
(DOE de 08.05.2023) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa n° 64, de 19 de dezembro de 2018, que estabelece os procedimentos de registro na…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 043, DE 04 DE MAIO DE 2023
(DOU de 09.05.2023) Regulamenta o art. 1°-A da Lei n° 9.469, de 10 de julho de 1997, e o art. 19-D da Lei n° 10.522,…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA AGU N° 090, DE 08 DE MAIO DE 2023
(DOU de 09.05.2023) Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei n° 8.080, de…… Continue a ler »LEI N° 14.572, DE 08 DE MAIO DE 2023
(DOE de 05.05.2023) Altera os Anexos I e VI da Portaria SEFAZ n° 1.122, de 26 de novembro de 2014 que dispõe sobre os procedimentos…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 178, DE 07/03/2023
(DOE de 05.05.2023- Edição Extra) Altera a Portaria SEFAZ n° 004, de 08 de janeiro de 2023, que disciplina e estabelece formas de controle de…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 146, DE 04 DE MAIO DE 2023
(DOE de 06.05.2023) Altera a Resolução SAA n° 28 de 09/03/2022, alterada pela Resolução SAA n° 47 de 03/06/2022, que estabelece os procedimentos e os…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SAA N° 023, DE 04 DE MAIO DE 2023
(DOE de 06.05.2023) Altera a Portaria CAT 147/12, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 035, DE 05 DE MAIO DE 2023
Conheça:
