PORTARIA SRE N° 034, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 06.05.2023) Altera a Portaria CAT 12/15, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 034, DE 05 DE MAIO DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 06.05.2023) Altera a Portaria CAT 12/15, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 034, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 06.05.2023) Altera a Portaria CAT 103/14, de 9 de setembro de 2014, dispõe sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de programas aplicativos de…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 033, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 06.05.2023) Altera as Portarias SRE 71/22, de 14 de setembro de 2022, e SRE 73/22, de 27 de setembro de 2022, que alteram…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 032, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 06.05.2023) Altera a Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 031, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 06.05.2023) Altera as Portarias SRE 69/22, de 14 de setembro de 2022, e SRE 74/22, de 27 de setembro de 2022, que alteram…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 030, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 02.05.2023) DIAS MAIO/2023 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Recolher o ICMS substituição tributária interestadual e diferencial de alíquota compartilhado…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE MAIO DE 2023
(DOE de 06.05.2023) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, CONSIDERANDO o disposto no artigo 26 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e a necessidade de promover ajustes na Portaria SF n° 012,…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 067, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 08.05.2023) Altera o Decreto Estadual n° 2.743, de 9 de novembro de 2022, que regulamenta o Programa Estrutura Pará, instituído pelo art. 3°-A…… Continue a ler »DECRETO N° 3.071, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 05.05.2023 – Edição Extra) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, dá outras…… Continue a ler »DECRETO N° 258, DE 05 DE MAIO DE 2023
(DOE de 08.05.2023) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011, DE 05 DE MAIO DE 2023
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