DECRETO N° 22.024, DE 26 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 03.05.2023) Altera o Decreto n° 18.561, de 08 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei n° 6.949, de 11 de janeiro de…… Continue a ler »DECRETO N° 22.024, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 03.05.2023) Altera o Decreto n° 18.561, de 08 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei n° 6.949, de 11 de janeiro de…… Continue a ler »DECRETO N° 22.024, DE 26 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 03.05.2023) O PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – JUCEMS, no uso de suas atribuições previstas no art. 21, inciso II,…… Continue a ler »DELIBERAÇÃO JUCEMS N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 04.05.2023) Altera dispositivo da Portaria n° 153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE – MT em 17 março 2021, que estabelece regras mínimas para os processos…… Continue a ler »PORTARIA GP/DETRAN N° 237, DE 03 DE MAIO DE 2023
(DOE de 04.05.2023) Dispõe sobre a Padronização de Procedimentos a serem adotados no âmbito do estado de Mato Grosso no que tange à descentralização da…… Continue a ler »PORTARIA CONJUNTA SEAF/EMPAER N° 001, DE 2023
(DOE de 04.05.2023) Revoga a Portaria n° 005, de 10 de abril de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,…… Continue a ler »PORTARIA N° 020, DE 03 DE MAIO DE 2023
(DODF de 04.05.2023) Altera a Portaria n° 37, de 04 de junho de 2020, publicada no DODF n° 108, de 09 de junho de 2020.…… Continue a ler »PORTARIA N° 058, DE 14 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 27.04.2023) ALTERA, na forma que especifica, o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n° 19, de 29 de dezembro…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 244, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 28.04.2023) MODIFICA dispositivos do Decreto n° 30.015, de 31 de maio de 2010, que “DISCIPLINA as operações de remessa, com suspensão do ICMS,…… Continue a ler »DECRETO N° 47.345, DE 28 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 03.05.2023) Altera a Portaria n° 023/2022-SEFAZ, que estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações com produtos primários e semielaborados…… Continue a ler »PORTARIA (T) SEFAZ N° 009, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 03.05.2023) Altera Portaria (T) n° 019/2022, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja,…… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 008, DE 25 DE ABRIL DE 2023
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