Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 31.01.2023) Altera a Instrução Normativa n° 3/2023. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AGRODEFESA, no uso de suas atribuições legais, conferidas… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA AGRODEFESA N° 004, DE 2023
(DOE de 31.01.2023) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas inclusive quando sujeitos ao regime de substituição… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 01.02.2023) Altera o Decreto n° 18.802, de 20 de dezembro de 2018, que Institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da… Continue a ler »DECRETO N° 21.882, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 30.01.2023)
(DOE de 27.01.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 295, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 294, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 293, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 292, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 291, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e… Continue a ler »DECRETO N° 290, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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