RESOLUÇÃO ANP N° 977, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 02.12.2024) Altera a Resolução ANP n° 950, de 5 de outubro de 2023, em face do disposto na Resolução ANP n° 839, de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 977, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 02.12.2024) Altera a Resolução ANP n° 950, de 5 de outubro de 2023, em face do disposto na Resolução ANP n° 839, de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO ANP N° 977, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 02.11.2024) Estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de embriões de animais domésticos. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, instituído pela Medida Provisória n° 27, de 7…… Continue a ler »PORTARIA SETAS N° 200, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Altera a Portaria SEFAZ n° 1060/2024/GABSEC, de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao parcelamento do Programa…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/GABSEC N° 1.134, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 28.11.2024) Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com…… Continue a ler »ATO DIAT N° 066, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) DEZEMBRO/2024 VENCIMENTO DÉBITO FISCAL 2020 2021 2022 2023 2024 JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JUROS MULTA JANEIRO 59 09…… Continue a ler »TABELA PRÁTICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS, IPVA, E ITCD – LEI N° 059/93, EM TERMOS PERCENTUAIS.
(DOE de 26.11.2024) DIAS DEZEMBRO/2024 ESPÉCIES DE ESTABELECIMENTOS 1 2 3 4 5 10 Aos Contribuintes Substitutos estabelecidos fora do Estado de Roraima, apresentar a…… Continue a ler »CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 075, de 28 de novembro de 2024
(DOE de 29.11.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS n°s 109,…… Continue a ler »DECRETO N° 34.162, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 02.12.2024) Altera o Regulamento do Programa “IPVA EM DIA” e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das previstas…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 734, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
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