Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 30.01.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do Município de Fortaleza… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(DOU de 30.01.2023) Institui código de receita para recolhimentos decorrentes de transação por meio do Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal (PRLF) de que trata… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N° 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de fevereiro de 2023. A SECRETÁRIA… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 27.01.2023) Introduz as Alterações 123ª a 125ª no RIPVA/SC-89 e a Alteração 101ª no RNGDT/SC-84.
(DOE de 30.01.2023) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
MÊS: FEVEREIRO / 2023 (DOE de 28.01.2023) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. JANEIRO/2023 COMUNICAÇÃO, ENERGIA… Continue a ler »AGENDA FISCAL
(DOE de 30.01.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de Substituição Tributária, nas Operações com Óleo Diesel, Gasolina, GLP, QAV, AEHC e… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 509, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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