RESOLUÇÃO 002, DE 2023
(DOE de 28.04.2023) Instituir a linha de crédito “Produtor Empreendedor Fruticultura”, com subvenção de juros sob a forma de equalização, bem como da concessão de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO 002, DE 2023
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
PORTARIA N° 031-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 02.05.2023) Altera a Portaria n° 32-R, de 27 de maio de 2021, que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais…… Continue a ler »PORTARIA N° 031-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA N° 007-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 28.04.2023) Dispõe sobre a proibição do armazenamento, da comercialização e do uso de vacinas contra febre aftosa no Estado do Espírito Santo. O…… Continue a ler »PORTARIA N° 007-R, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 28.04.2023) Fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os…… Continue a ler »PORTARIA Nº 112, DE 27 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 02.05.2023) Altera a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação e à utilização…… Continue a ler »PORTARIA Nº 110, DE 27 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 44.479, DE 28 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 28.04.2023) Ratifica o Convênio ICMS nº 21, de 14 de abril de 2023. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe…… Continue a ler »DECRETO Nº 44.479, DE 28 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 44.477, DE 28 DE ABRIL DE 2023
(DODF de 02.05.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto nº 44.081, de 29 de dezembro de 2022, que implementa na legislação tributária do Distrito Federal…… Continue a ler »DECRETO Nº 44.477, DE 28 DE ABRIL DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 042, DE 25 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 28.04.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de Serviço de Transporte Coletivo Urbano…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 042, DE 25 DE ABRIL DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041, DE 25 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 28.04.2023) Divulga a tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041, DE 25 DE ABRIL DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040, DE 25 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 28.04.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de Transporte rodoviário Intermunicipal de Passageiros durante o…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040, DE 25 DE ABRIL DE 2023
