Boletins Diários

Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual

PORTARIA SUT N° 506, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 23.01.2023) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 506, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 21.01.2023) Dispõe sobre a contagem de prazo decadencial na constituição de crédito tributário relativo ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 5.650, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 23.01.2023) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.297, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 23.01.2023) Dispõe sobre procedimentos a serem observados na elaboração de despachos proferidos para dar suporte às decisões das autoridades fiscais que específica, e… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 20.01.2023) SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins… Continue a ler »PORTARIA GABIN Nº 025, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 20.01.2023) SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 20.01.2023) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA DE GOIÁS comunica que, a partir de 1° de fevereiro de 2023, de acordo com o disposto… Continue a ler »NOTA OFICIAL S/N°, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

(DOE de 23.01.2023) Altera a Instrução Normativa n° 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais, e revoga dispositivo da Instrução Normativa… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.545, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 24.01.2023) Revoga a Portaria SEFP n° 466, de 06 de dezembro de 1993; e a Portaria n° 420, de 28 de maio de… Continue a ler »PORTARIA N° 016, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

(DODF de 24.01.2023) Altera a Portaria n° 386, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f “Código… Continue a ler »PORTARIA N° 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2023