EDITAL DBF N° 066, DE 2023
(DOE de 14.04.2023) A DIRETORIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS FISCAIS – DBF, no uso de suas atribuições e com base no art. 3°-A do…… Continue a ler »EDITAL DBF N° 066, DE 2023
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
DECRETO N° 43.610, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 39.992, de 30 de dezembro de 2019, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas prestações…… Continue a ler »DECRETO N° 43.610, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.271, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 14.04.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.234, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.271, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.270, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 14.04.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.266, de 29 de março de 2023, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.270, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.269, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 14.04.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.236, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.269, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.268, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 14.04.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.233, de 21 de dezembro de 2022, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.268, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA SUFIS N° 202, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 14.04.2023) Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 076, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 202, DE 13 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 237, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 316, de 12 de dezembro de 2019 (DOE de 13/12/2019), que regulamentou a Lei n° 6.883, de 2…… Continue a ler »DECRETO N° 237, DE 13 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 236, DE 13 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 14.04.2023) Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE de 06/11/2019), que regulamentou a Lei n° 7.958, de 25…… Continue a ler »DECRETO N° 236, DE 13 DE ABRIL DE 2023
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 075, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 13.04.2023 – Edição Extra) Altera o art. 16 da Constituição Estadual. A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art.…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 075, DE 11 DE ABRIL DE 2023
