DECRETO N° 11.489, DE 12 DE ABRIL DE 2023
(DOU de 13.04.2023) Altera o Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, para dispor sobre a composição da Comissão Mista de Reavaliação de…… Continue a ler »DECRETO N° 11.489, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
ATO COTEPE PMPF N° 011, DE 12 DE ABRIL DE 2023
(DOU de 13.04.2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF n° 10/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva…… Continue a ler »ATO COTEPE PMPF N° 011, DE 12 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA INMETRO N° 249, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (*)
(DOU de 14.06.2021) Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido das mercadorias pré-embaladas. O…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 249, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (*)
DECRETO N° 097, DE 10 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 11.04.2023) Introduz as Alterações 4.615 e 4.616 no RICMS/SC-01. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem…… Continue a ler »DECRETO N° 097, DE 10 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.540, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.540, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.539, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.539, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.538, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.538, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.537, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.537, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 54.536, DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Modifica o Decreto n° 29.482, de 28 de julho de 2006, que regulamenta a Lei n° 13.064, de 5 de julho de…… Continue a ler »DECRETO N° 54.536, DE 11 DE ABRIL DE 2023
DECRETO N° 43.603 DE 11 DE ABRIL DE 2023
(DOE de 12.04.2023) Republica a Resolução n° 067/2022 do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraiba-FAIN, ratificada pelo Decreto 43.348, de…… Continue a ler »DECRETO N° 43.603 DE 11 DE ABRIL DE 2023
