Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 11.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 072, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 071, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 10.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo Único da Portaria n° 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA N° 87-R, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 10.09.2024) Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n° 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,…… Continue a ler »DECRETO N° 5822-R, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DODF de 10.09.2024) Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Faço saber que…… Continue a ler »LEI N° 7.551, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 11.09.2024) Dispõe sobre crédito presumido e diferimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…… Continue a ler »DECRETO N° 23.061, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 10.09.2024) DISPÕE sobre prazo para emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e por prestadores de serviços de transporte subcontratados pelos armadores…… Continue a ler »RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 029, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza o recebimento de patrocínio no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono…… Continue a ler »Lei n° 22.135, de 9 de setembro de 2024
(DOE de 09.09.2024) Dispõe sobre a criação da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou…… Continue a ler »Lei n° 22.130, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
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