RESOLUÇÃO SEFAZ N° 732, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Altera o Anexo XXIV da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 732, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 29.11.2024) Altera o Anexo XXIV da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 732, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 399, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria sser n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações…… Continue a ler »PORTARIA SSER N° 398, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.370, de 12 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.429, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.369, de 10 de abril de 2024, que relaciona estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.428, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Altera aPortaria SUFIS n° 220, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento dos Estabelecimentos Fabricantes de Carrocerias nos…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N°330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 217, de 19 de novembro de 2024
(DOE de 28.11.2024) Dispõe sobre o reajuste da Tabela de Preços dos Serviços da Junta Comercial. O PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado do Maranhão…… Continue a ler »RESOLUÇÃO PLENÁRIA 005, DE 2024
(DOE de 29.11.2024) Altera dispositivos da Instrução Normativa n° 015-N, de 23 de setembro de 2020. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014-N, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 29.11.2024) Altera a Lei n° 4.567, de 9 de maio de 2011, que “dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no…… Continue a ler »LEI N° 7.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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