PORTARIA N° 118-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Altera a Portaria n° 40-R, de 21 de dezembro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe… Continue a ler »PORTARIA N° 118-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
PORTARIA N° 082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
(DODF de 29.12.2022) Dispõe sobre a apresentação do demonstrativo mensal de detalhamento da redução de base de cálculo de incidência do Imposto Sobre Operações Relativas… Continue a ler »PORTARIA N° 082, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 44.072, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DODF de 28.12.2022 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à… Continue a ler »DECRETO N° 44.072, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Indica os contribuintes habilitados à isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 120, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Altera a Instrução Normativa n° 40, de 02 de outubro de 2013, que institui o sistema eletrônico de credenciamento de pessoa jurídica,… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 120, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Altera a Instrução Normativa n° 028, de 31 de março de 2022, que institui o projeto piloto – segunda fase, relativamente à… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Divulga a tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transporte autônomo de passageiro do Município de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 118, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 27.12.2022) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 21.830 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 29.12.2022) Recepciona o Convênio ICMS n° 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do Imposto… Continue a ler »DECRETO N° 21.830 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 28.12.2022) Estabelece os valores mínimos para efeito de cobrança do ICMS nas operações com produtos primários e semielaborados e nas prestações de serviços… Continue a ler »PORTARIA (T) GAB/SEFAZ N° 023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
