AGENDA FISCAL
MÊS: ABRL / 2023 (DOE de 30.03.2023) OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. MARÇO/2023 COMUNICAÇÃO, ENERGIA… Continue a ler »AGENDA FISCAL
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 29 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 30.03.2023) Dispõe sobre as normas aplicáveis à fixação do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF, e dá outras providências. O SECRETÁRIO… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 007, DE 29 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006, DE 29 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 30.03.2023) Dispõe sobre as normas aplicáveis ao Boletim de Preços Mínimos de Mercado (BPMM) e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.266, DE 29 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 30.03.2023) Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.266, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.265, DE 29 DE MARÇO DE 2023
(DOE DE 30.03.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.265, DE 29 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA SUTRI N° 1.264, DE 29 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 30.03.2023) Altera a Portaria SUTRI n° 1.236, de 21 de dezembro de 2022, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.264, DE 29 DE MARÇO DE 2023
DECRETO N° 10.243, DE 29 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 29.03.2023 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás… Continue a ler »DECRETO N° 10.243, DE 29 DE MARÇO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO N° 003, DE 27 DE MARÇO DE 2023
(DODF de 30.03.2023) Dá nova redação ao Anexo Único do Ato Declaratório n° 01, de 22 de janeiro de 2021, emitido Coordenação de Acompanhamento da… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO N° 003, DE 27 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 29.03.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023
(DOE de 29.03.2023) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 030, DE 20 DE MARÇO DE 2023
