Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 10.09.2024) Altera o Decreto n° 12.138, de 12 de agosto de 2024, que regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural…… Continue a ler »DECRETO N° 12.170, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 10.09.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo – Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 029, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Acrescenta a Seção II-A ao Capítulo III-A, do Título III, do Livro II, compreendendo os artigos 328-R-G a 328-R-1 do Regulamento do…… Continue a ler »DECRETO N° 784, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera o parágrafo único do art. 798-A e acrescenta os artigos 798-A-A ao 798-A-F, ao Regulamento do ICMS. aprovado pelo Decreto n°…… Continue a ler »DECRETO N° 783, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, nomeado através de decreto não numerado, publicado no DOE/RO,…… Continue a ler »Instrução Normativa IDARON-PROFAG n° 013, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Divulga a base de cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período 09 de Setembro a 15 de Setembro de 2024.…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 658, DE 06 DE SETEMBRO 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera o Ato Normativo UNATRI N° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 033, DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 10.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.…… Continue a ler »DECRETO N° 45.477, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 10.09.2024) Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso e dá…… Continue a ler »DECRETO N° 45.475, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
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