Resolução Conjunta PGE-SFP nº 05, de 27-11-2024
Altera a Resolução Conjunta PGE/SFP nº 1, de 9 de fevereiro de 2024, e a Resolução Conjunta PGE/SFP nº 2, de 9 de fevereiro de…… Continue a ler »Resolução Conjunta PGE-SFP nº 05, de 27-11-2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
Altera a Resolução Conjunta PGE/SFP nº 1, de 9 de fevereiro de 2024, e a Resolução Conjunta PGE/SFP nº 2, de 9 de fevereiro de…… Continue a ler »Resolução Conjunta PGE-SFP nº 05, de 27-11-2024
(DOE de 27.11.2024 – Edição Extra) Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal n° 13.874,…… Continue a ler »LEI N° 5.918, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Estabelece os requisitos para a comercialização de produtos saneantes e produtos para jardinagem amadora em estabelecimentos que realizem comércio atacadista e/ou varejista…… Continue a ler »PORTARIA SES N° 763, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a Lei n° 15.228, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Estadual,…… Continue a ler »LEI N° 16.197, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 115, de 26 de novembro de 2024
(DOE de 28.11.2024) Comunicamos aos clientes e usuários do Diário Oficial do Estado que em virtude de serviços de manutenção técnica na rede elétrica deste…… Continue a ler »COMUNICADO S/N°, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a Resolução SEFAZ n° 191/2017, que dispõe sobre a restituição do indébito tributário. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 731, DE 26 DE NOVEMBRODE 2024
(DOE de 28.11.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 680 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 2 a 8 de dezembro de…… Continue a ler »PORTARIA SUT N° 679, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a Lei n° 4.510, de 13 de janeiro de 2005, para conceder a isenção do pagamento de tarifas, nos serviços de…… Continue a ler »LEI N° 10.594 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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