LEI N° 10.592, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a Lei n° 8.953, de 30 de julho de 2020, que “Regulamenta, em âmbito estadual, o art. 3°, § 1°, III,…… Continue a ler »LEI N° 10.592, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 28.11.2024) Altera a Lei n° 8.953, de 30 de julho de 2020, que “Regulamenta, em âmbito estadual, o art. 3°, § 1°, III,…… Continue a ler »LEI N° 10.592, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE DE 28.11.2024) Altera a Lei n° 10.433, de 24 de junho de 2024, que dispõe sobre o programa “IPVA em dia” e dá outras…… Continue a ler »LEI N° 10.579, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA E O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPVA…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 002, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso III do artigo 6° do Anexo 41 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre…… Continue a ler »PORTARIA SF N° 189, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo às operações e prestações elencadas neste Decreto e efetuadas na competência de dezembro de 2024,…… Continue a ler »DECRETO N° 45.882, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a Portaria n° 354, de 14 de dezembro de 2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos O SECRETÁRIO DE ESTADO…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 653, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024 Altera a Portaria n° 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SEFA/GS N° 652, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo a ser utilizado nas operações internas com Gás Natural Veicular – GNV realizadas…… Continue a ler » PORTARIA SRE N° 252, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de Veículos para o exercício de 2025 e dá outras providências. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual…… Continue a ler »PORTARIA DETRAN ‘N’ N° 184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 28.11.2024) Altera a redação do art. 6°-A da Instrução Normativa/SAT n° 4, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre o cálculo…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 001, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
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