Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 07.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 268, de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 309, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 069, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Altera a Instrução Normativa n° 1.210/15-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.588, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação…… Continue a ler »LEI N° 12.204, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Introduz alterações na Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »LEI N° 12.203, de 09 de setembro de 2024
(DODF de 09.09.2024) Altera o Decreto n° 37.931, de 30 de dezembro de 2016, que regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal n°…… Continue a ler »DECRETO N° 46.236, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(Publicado em 06.09.2024) Desativação do Serviço Assíncrono da Nota Fiscal de Energia Elétrica eletrônica – NF3e A Receita Estadual informa sobre a desativação do serviço assíncrono…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 016, de 06 de setembro de 2024
(Publicado em 06.09.2024) Ambiente de Homologação do Sistema Autorizador CT-e Simplificado A Receita Estadual do Paraná informa que está disponível para a realização de testes o serviço…… Continue a ler »Boletim Informativo n° 015, DE 05 de SETEMBRO DE 2024
(DOU de 09.09.2024) Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre…… Continue a ler »RESOLUÇÃO RDC N° 903, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOU de 09.09.2024) Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 902, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
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