DECRETO N° 1.579, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 1.579, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
DECRETO N° 1.577, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Dispõe sobre a definição, à luz da legislação vigente, do termo de início da eficácia para fruição de benefício fiscal, bem como…… Continue a ler »DECRETO N° 1.577, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA GSE N° 256, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de uas atribuições legais, e nos termos do disposto no artigo 10 do Decreto n°…… Continue a ler »PORTARIA GSE N° 256, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 5.252-R, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Defi ne os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os veículos usados,…… Continue a ler »DECRETO N° 5.252-R, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 5.251-R, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Altera o Decreto n° 5227-R, de 08 de novembro de 2022, que instituiu o Selo Fiscal de Controle e Procedência, destinado ao…… Continue a ler »DECRETO N° 5.251-R, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO N° 5.250-R, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE, para o exercício de 2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no…… Continue a ler »DECRETO N° 5.250-R, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
(DODF de 21.12.2022) Dispõe sobre o estabelecimento de normas complementares ao cadastro e a fiscalização de eventos recreativos, sociais, culturais, religiosos, esportivos, institucionais ou promocionais,…… Continue a ler »PORTARIA N° 155, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 074, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
(DODF de 21.12.2022) Altera a Portaria n° 140, de 27 de abril de 2022, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de…… Continue a ler »PORTARIA N° 074, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA N° 073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
(DODF de 21.12.2022) Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC,para efeitos do disposto no art. 1° da Lei Complementar…… Continue a ler »PORTARIA N° 073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
EDITAL SURE N° 437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 3° da…… Continue a ler »EDITAL SURE N° 437, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
