LEI N° 15.034, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 28.11.2024) Altera a Lei n° 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei n° 12.087, de 11 de novembro de 2009,…… Continue a ler »LEI N° 15.034, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 28.11.2024) Altera a Lei n° 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei n° 12.087, de 11 de novembro de 2009,…… Continue a ler »LEI N° 15.034, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 28.11.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 28.11.2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1° do art. 10 da Resolução n° 1, de…… Continue a ler »ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Artigos 22 e…… Continue a ler »PORTARIA SDA/MAPA N° 1.201, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Acrescenta o Título V ao Livro III, contendo os arts. 796-A a 796-Z-Z-Z-B, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 21.400,…… Continue a ler »DECRETO N° 872 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Estabelece a base de cálculo do imposto na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com blocos ou tijolos cerâmicos para construção. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 085, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Fixa valor mínimo para o cálculo do ICMS nas operações com revestimento cerâmico classificado como “Extra” ou “Tipo A”. O SUBSECRETÁRIO DA…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 084, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 27.11.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.882, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 26.11.2024) Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações…… Continue a ler »DECRETO N° 34.143, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
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