Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 09.09.2024) Homologa os resultados dos Sorteios da ação Receita da Sorte do Programa de Cidadania Fiscal Nota Fiscal Gaúcha. O Auditor-Fiscal da Receita…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 032, de 05 de setembro de 2024
(DOE de 09.09.2024) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 57.790, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Institui o selo “Autista a Bordo” tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com transtorno do espectro autista – TEA…… Continue a ler »LEI N° 7.745, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 09.09.2024) Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido na cidade do Natal durante período…… Continue a ler »LEI N° 7.743, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 06.09.2024) Revoga a Resolução sefaz n° 697, de 02 de Setembro de 2024, em razão de conveniência e oportunidade do interesse Público. O SECRETÁRIO DE…… Continue a ler »RESOLUÇÃO SEFAZ N° 700, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI Agenda Tributária – SETEMBRO/2024 PRAZO FINAL TIPO O QUE PERÍODO DE REFERÊNCIA ACRÉSCIMO…… Continue a ler »AGENDA TRIBUTÁRIA – SETEMBRO/2024
(DOE de 06.09.2024) Altera a Portaria SUFIS n° 222, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes inscritos no Cadastro…… Continue a ler »PORTARIA SUFIS N° 308, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 06.09.2024) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 4° do art. 52 do Anexo III do Decreto n° 48.589, de…… Continue a ler »COMUNICADO SRE N° 009, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 05.09.2024) Altera o Decreto Estadual n° 38.835, de 29 de dezembro de 2023, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos…… Continue a ler »DECRETO N° 39.355, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta o Capítulo VII, da Lei n° 11.970, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no estado do…… Continue a ler »DECRETO N° 5818-R, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
Conheça:
