PORTARIA N° 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(DODF de 24.01.2023) Altera a Portaria n° 386, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigação de preenchimento do campo I05f “Código… Continue a ler »PORTARIA N° 014, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
DECRETO N° 35.286, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 20.01.2023) Estabelece alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e… Continue a ler »DECRETO N° 35.286, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 35.285, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 20.01.2023) Altera o Decreto n° 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do imposto sobre operações relativas… Continue a ler »DECRETO N° 35.285, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
BOLETIM INFORMATIVO N° 002, DE 2023
(Publicado em 18.01.2023) A Secretaria da Fazenda do Paraná – SEFA, na busca da eficiência de seus serviços e facilidades aos contribuintes, disponibiliza esse ano,… Continue a ler »BOLETIM INFORMATIVO N° 002, DE 2023
LEI N° 15.958, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 20.01.2023) Dispõe sobre a classificação do tabaco nas propriedades dos agricultores produtores no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Deputado Valdeci… Continue a ler »LEI N° 15.958, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
DECRETO N° 21.777, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 20.01.2023) Dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei n° 7.923,… Continue a ler »DECRETO N° 21.777, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA SAT N° 3.095, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 20.01.2023) Dispõe sobre a inclusão e alteração de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.095, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 19.01.2023) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714, de 10 de julho de 2003, para dispor sobre o… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 001, DE 13 de janeiro de 2023
(DOE de 19.01.2023) Altera o Anexo 4.41 (Operações interes taduais com autopeças) do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714, de 10… Continue a ler »RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 001, DE 13 de janeiro de 2023
PORTARIA GABIN Nº 022, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
(DOE de 19.01.2023) SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Incluir na Tabela de… Continue a ler »PORTARIA GABIN Nº 022, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
