DECRETO N° 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 22.11.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei n° 14.399, de 8…… Continue a ler »DECRETO N° 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 22.11.2024 – Edição Extra) Altera o Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei n° 14.399, de 8…… Continue a ler »DECRETO N° 12.257, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 25.11.2024) Dispõe sobre a prorrogação de benefícios tributários relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI estabelecida pelo art. 19 da Emenda Constitucional…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 003, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 25.11.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 027, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 22.11.2024) Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ n° 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores…… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ N° 322, DE 13 NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 19.11.2024) Institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no estado de Roraima, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMΜΑ:…… Continue a ler »LEI N° 2.070, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 22.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 114, de 21 de novembro de 2024
(DOE de 21.11.2024) Cria o Programa “de Grão em Grão”, para implementação de políticas de incentivo ao comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro…… Continue a ler »LEI N° 10.577, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 21.11.2024) Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de icms para investimento em infraestrutura do setor de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio…… Continue a ler »DECRETO N° 49.386, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 22.11.2024) Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de…… Continue a ler »DECRETO N° 23.428, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 22.11.2024) Institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar do Estado da Paraíba. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: Faço saber que o Poder Legislativo…… Continue a ler »LEI N° 13.460, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
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