COMUNICADO DICAR N° 091, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de janeiro a 31… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 091, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 20.12.2022) Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1° de janeiro a 31… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 091, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1° de janeiro a 31… Continue a ler »COMUNICADO DICAR N° 090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 17.12.2022) Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de… Continue a ler »RESOLUÇÃO SFP N° 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 17.12.2022) Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas… Continue a ler »DECRETO N° 67.357, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Altera o art. 158 da Lei n° 3.938, de 1996, que “Dispõe sobre normas de Legislação Tributária Estadual”, para o fim de… Continue a ler »LEI N° 18.556, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Autoriza a criação do programa de incentivo ao turismo denominado Zona Franca de Turismo no Estado de Roraima e dá outras providências.… Continue a ler »LEI N° 1.750, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 15.12.2022) Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de Roraima – UFERR, para o período de 1° de janeiro a 31 de… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 1.011, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 15.12.2022) Aprova o calendário conjunto de vencimento do IPVA e do licenciamento de veículos para o exercício de 2023 e dá outras providências.… Continue a ler »PORTARIA SEFAZ/DEPAR/DITRI N° 002, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 15.12.2022) Concede crédito outorgado de ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, nas condições que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE… Continue a ler »DECRETO N° 33.729-E, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 21.12.2022) Dispõe sobre obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica em incluir na fatura de energia elétrica o demonstrativo de consumo por gráficos para… Continue a ler »LEI N° 5.516, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Conheça:
