ATO DIAT N° 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 23.12.2022) Altera o Ato DIAT n° 66, de 24 de novembro de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a… Continue a ler »ATO DIAT N° 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 23.12.2022) Altera o Ato DIAT n° 66, de 24 de novembro de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a… Continue a ler »ATO DIAT N° 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.082, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.081, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.080, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) “Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências” O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 23.12.2022) Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC estabelece as normas gerais de atendimento, conciliação, fiscalização e… Continue a ler »DECRETO Nº 1.590, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Altera os Anexos do Decreto n° 1.268, de 25 de janeiro de 2022, que “Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das… Continue a ler »DECRETO N° 1.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 659, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
(DOE de 19.12.2022) SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 695, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 15.12.2022) Estabelece os valores de referência da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 114, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
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