DECRETO N° 862, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Altera o § 6° do art. 1° do Decreto n° 30.213, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de…… Continue a ler »DECRETO N° 862, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 18.11.2024) Altera o § 6° do art. 1° do Decreto n° 30.213, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre parcelamento de…… Continue a ler »DECRETO N° 862, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Disciplina os procedimentos a serem observados na operação de venda de veículo autopropulsado a adquirente localizado no Estado de São Paulo, realizada…… Continue a ler »PORTARIA SRE N° 083, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(Pe/SEF de 19.11.2024) Altera a Portaria SEF n° 143, de 2022, que dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas detentoras de tratamento tributário…… Continue a ler »PORTARIA SEF N° 291, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Dispõe sobre a entrada, o trânsito e o comércio de frutos, amêndoas, sementes, mudas e hastes, das espécies dos gêneros Theobroma e…… Continue a ler »Instrução Normativa IDARON-GIDSV n° 028, de 12 de novembro de 2024
(DOE de 18.11.2024) Altera a redação da alínea b do inciso I do artigo 29 da Constituição Estadual. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos…… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 169, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 14.11.2024) Altera, acresce, repristina e revoga dispositivos do Anexo Único da Instrução Normativa n° 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da…… Continue a ler »Instrução Normativa GAB/CRE n° 070, de 07 de novembro de 2024
(DOE de 19.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 113, de 14 de novembro de 2024
(DOE de 18.11.2024) Regulamenta o disposto no art. 10 do Decreto n° 57.844, de 22 de outubro de 2024, que institui o Programa “EM RECUPERAÇÃO…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Modifica a Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 112, de 13 de novembro de 2024
(DOM de 19.11.2024) Institui a identidade visual dos veículos do Serviço de Táxi do Município do Natal, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE…… Continue a ler »PORTARIA N° 095, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
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