LEI N° 11.962, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 15.11.2024) Dispõe sobre a instalação de placas em Braille com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos…… Continue a ler »LEI N° 11.962, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 15.11.2024) Dispõe sobre a instalação de placas em Braille com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos…… Continue a ler »LEI N° 11.962, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 15.11.2024) Determina que as empresas de centrais de atendimento telefônico, serviço de atendimento ao cliente e congêneres, adotem o método de atendimento por…… Continue a ler »LEI N° 11.961, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Fixa o prazo limite para ingresso no Programa de Recuperação de Créditos Tributários de que trata a Lei n° 8.528, de 12…… Continue a ler »PORTARIA NORMATIVA SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI N° 018, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) ALTERA O ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 041, DE DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) ALTERA O ATO NORMATIVO UNATRI N° 025/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “DIVULGA PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL (PMPF)…… Continue a ler »ATO NORMATIVO UNATRI N° 040, DE DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 15.11.2024) Modifica o Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei n° 15.730, de 17 de março de…… Continue a ler »DECRETO N° 57.659, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
PROCESSO N° 2024.000007493970-94. CONSULENTE: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 05.142.588/0001-31. REPRESENTANTE: GUILHERME DE MEIRA COELHO. EMENTA: ICMS. DIFAL – EC 87/2015. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM…… Continue a ler »RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 049/2024.
(DOE de 15.11.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.388, de 26 de junho de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.427, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 15.11.2024) Altera a Portaria Sutri n° 1.389, de 26 de junho de 2024, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final –…… Continue a ler »PORTARIA SUTRI N° 1.426, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 18.11.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.499, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
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