DECRETO N° 11.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOU de 22.12.2022) Regulamenta o § 2° do art. 32 e o § 1° do art. 33 da Lei n° 12.305, de 2 de agosto… Continue a ler »DECRETO N° 11.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 22.12.2022) Regulamenta o § 2° do art. 32 e o § 1° do art. 33 da Lei n° 12.305, de 2 de agosto… Continue a ler »DECRETO N° 11.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Altera a Lei n° 16.583, 2015, que “Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de… Continue a ler »LEI N° 18.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 23.12.2022) Altera o Ato DIAT n° 66, de 24 de novembro de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a… Continue a ler »ATO DIAT N° 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.082, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.081, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.080, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) “Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências” O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 23.12.2022) Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor – SEDC estabelece as normas gerais de atendimento, conciliação, fiscalização e… Continue a ler »DECRETO Nº 1.590, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Altera os Anexos do Decreto n° 1.268, de 25 de janeiro de 2022, que “Regulamenta os procedimentos de lançamento e cobrança das… Continue a ler »DECRETO N° 1.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 20.12.2022) Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de… Continue a ler »PORTARIA GABIN N° 659, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
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