Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 05.11.2024) Dispõe sobre a remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no…… Continue a ler »DECRETO N° 45.772, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF),…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.488, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,…… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.487, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 05.11.2024) Institui o Programa Distrital de Sanidade dos Caprinos e Ovinos – PDSCO e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA,…… Continue a ler »PORTARIA N° 326, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 05.11.2024) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…… Continue a ler »DECRETO N° 46.487, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOE de 05.11.2024) Altera a Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SURE N° 036, de 31 de outubro de 2024
(DOE de 04.11.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto n° 4.059-P, de 5…… Continue a ler »Portaria SEFAZ N° 610 DE 01 DE novembro DE 2024
(DOE de 04.11.2024) O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual n° 5.711, de 6 de maio de 2024, no uso de suas…… Continue a ler »PORTARIA IAT N° 430, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 05.11.20240 Estabelece as regras de ordenamento para a pesca de lulas (Loligo plei, Loligo sanpaulensis, Loligo sp., Lolliguncula brevis) no litoral do estado…… Continue a ler »PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA N° 014, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 05.11.2024) Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização…… Continue a ler »LEI N° 15.012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
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