LEI N° 14.374, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Conversão da Medida Provisória n° 1.095/2021 (DOU de 31.12.2021- Edição Extra) (DOU de 22.06.2022) Altera as Leis n°s 11.196, de 21 de novembro de 2005, e… Continue a ler »LEI N° 14.374, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
Conversão da Medida Provisória n° 1.095/2021 (DOU de 31.12.2021- Edição Extra) (DOU de 22.06.2022) Altera as Leis n°s 11.196, de 21 de novembro de 2005, e… Continue a ler »LEI N° 14.374, DE 21 DE JUNHO DE 2022
(DOU de 23.06.2022 – Edição Extra) Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar n°… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022
(DOU de 22.12.2022) Altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias… Continue a ler »EMENDA CONSTITUCIONAL N° 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOU de 22.12.2022) Regulamenta o § 2° do art. 32 e o § 1° do art. 33 da Lei n° 12.305, de 2 de agosto… Continue a ler »DECRETO N° 11.300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Altera a Lei n° 16.583, 2015, que “Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de… Continue a ler »LEI N° 18.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 23.12.2022) Altera o Ato DIAT n° 66, de 24 de novembro de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a… Continue a ler »ATO DIAT N° 077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.082, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.081, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no… Continue a ler »PORTARIA SAT N° 3.080, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
(DOE de 22.12.2022) “Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências” O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO… Continue a ler »PORTARIA DETRAN N° 141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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