DECRETO N° 5.904-R, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Prorroga o prazo de vigência do Decreto n° 5454-R, de 26 de julho de 2023, prorrogado pelo Decreto n° 5608-R, de 23…… Continue a ler »DECRETO N° 5.904-R, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
PORTARIA N° 902, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
(DODF de 18.12.2024) Dispõe sobre a utilização da Guia de Transporte de Valores Eletrônica – GTV-e. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL,…… Continue a ler »PORTARIA N° 902, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
ATO N° 5.205, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 19.12.2024) Dispõe sobre o expediente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, nas datas que indica. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…… Continue a ler »ATO N° 5.205, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO S/N°, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 17.12.2024) O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO que somente por ato…… Continue a ler »DECRETO S/N°, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N° 50.890, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) REGULAMENTA o artigo 31 da Lei Estadual n° 4.457, de 12 de abril de 2017 que “INSTITUI a Política Estadual de Resíduos…… Continue a ler »DECRETO N° 50.890, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO N° 50.888, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOE de 16.12.2024) ALTERA o Decreto n° 41.264, de 2019, que estabelece redução da base cálculo do ICMS cobrado sobre as aquisições interestaduais de produtos…… Continue a ler »DECRETO N° 50.888, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 060, DE 18 DE DEZEMBRO 2024
(DOE de 19.12.2024) Disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto n° 99.605, de 11 de outubro de 2024, que institui o programa estadual…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 060, DE 18 DE DEZEMBRO 2024
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 060/2024
Altera a NPF – Normas de Procedimento Fiscal n° 55/2024, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 060/2024
RESOLUÇÃO N° 015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 19.12.2024) Define índices mínimos de conteúdo local para navios-tanque novos, produzidos no Brasil, empregados exclusivamente nas atividades de cabotagem de petróleo e seus…… Continue a ler »RESOLUÇÃO N° 015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO CONFAZ/ME N° 065, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
(DOU de 19.12.2024) Autoriza os Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Roraima e Tocantins a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM…… Continue a ler »RESOLUÇÃO CONFAZ/ME N° 065, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
