PORTARIA N° 022-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 10.02.2025) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 022-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOE de 10.02.2025) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 022-R, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOM de 17.01.2025) Altera as Portarias n° 10-R, de 27 de março de 2018, n° 15-R, de 29 de maio de 2018, e n° 22-R,…… Continue a ler »PORTARIA N° 008-R, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 (*)
(DOE de 07.02.2025) ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°07, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, QUE DIVULGA TABELA COM AS QUANTIDADES DE ÓLEO…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014, de 05 de fevereiro de 2025
(DOE de 07.02.2025) ALTERA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N°29, DE 17 DE JUNHO DE 2013, N°27, DE 22 DE ABRIL DE 2016 E N°77 DE 08 DE…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 011, de 3 de fevereiro de 2025
(DOE de 10.02.2025) Altera a Instrução Normativa SEF n° 6, de 19 de janeiro de 2024, que divulga as alíquotas específicas do ICMS para fins… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 009, 07 de FEVEREIRO DE 2025
(DOE de 06.02.2025) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 009, de 03 de fevereiro de 2025
(DOE de 06.02.2025) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. A DIRETORA DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, no uso das atribuições…… Continue a ler »NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007, de 27 de janeiro de 2025
(DOU de 10.02.2025) Dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual para armazenagem e posterior devolução, nos termos que especifica. OS ESTADOS…… Continue a ler »PROTOCOLO ICMS N° 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 10.02.2025) Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB n° 2.063, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o parcelamento de…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.250, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
(DOU de 10.02.2025) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…… Continue a ler »ATO COTEPE/PMPF N° 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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