PORTARIA N° 101-R, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 04.11.2024) Altera as Portarias n° 13-R, de 31 de janeiro de 2022, e n° 22-R, de 31 de julho de 2018. O SECRETÁRIO…… Continue a ler »PORTARIA N° 101-R, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Boletins Diários
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 130, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Altera a Instrução Normativa n° 84, de 11 de julho de 2024, que dispõe sobre o programa de conformidade tributária denominado “contribuinte…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 130, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 129, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 129, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Altera o anexo único da instrução normativa n° 112, de 12 de setembro de 2024, que divulga os valores relativos à venda…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 128, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA DIAGRO N° 467, DE 01 de novembro de 2024
(DOE de 01.11.2024) O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pelo art. 42,…… Continue a ler »PORTARIA DIAGRO N° 467, DE 01 de novembro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 056, de 01 de novembro de 2024
(DOE de 04.11.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 23, de 3 de maio de 2017, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 056, de 01 de novembro de 2024
LEI COMPLEMENTAR N° 477, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Dispõe sobre a satisfação de créditos tributários por meio do recebimento de bens imóveis a título de dação em pagamento. O GOVERNADOR…… Continue a ler »LEI COMPLEMENTAR N° 477, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO N° 11.573, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 01.11.2024) Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal…… Continue a ler »DECRETO N° 11.573, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SEFA N° 1.193, 29 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 31.10.2024 Publica a tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) impedidas de usufruir dos incentivos fiscais previstos no art. 14 do Decreto n°…… Continue a ler » RESOLUÇÃO SEFA N° 1.193, 29 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA INMETRO N° 623, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
(DOU de 04.11.2024) Altera as Portarias Inmetro n° 445, de 26 de outubro de 2021, n° 127, de 23 de março de 2022 e n°…… Continue a ler »PORTARIA INMETRO N° 623, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
