PORTARIA MAPA N° 725, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 21.10.2024) Altera o Anexo da Instrução Normativa n° 21, de 10 de março de 2020, que aprova a Norma Técnica. Específica para a…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 725, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Compilação de alterações na legislação Federal e Estadual
(DOU de 21.10.2024) Altera o Anexo da Instrução Normativa n° 21, de 10 de março de 2020, que aprova a Norma Técnica. Específica para a…… Continue a ler »PORTARIA MAPA N° 725, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 19.10.2024 – Edição Extra) Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe com beneficiários…… Continue a ler »MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 21.10.2024) Altera a Instrução Normativa RFB n° 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos,…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.230, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 18.10.2024 – Edição Extra) Regulamenta o disposto no art. 24-C da Lei n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para tratar de…… Continue a ler »DECRETO N° 12.226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOU de 21.10.2024) Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)…… Continue a ler »ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 015, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Altera os valores dos Produtos, do Boletim informativo – Lista de Preços, que estabeleceos valores a serem considerados como base cálculo para…… Continue a ler »INSTRUÇÃO NORMATIVA SAT N° 035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
(DOE de 17.10.2024) Transfere a comemoração e declara facultativo o ponto na data que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que…… Continue a ler »DECRETO N° 6.858, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 18.10.2024) Altera a Portaria SRE 70/24, de 30 de setembro de 2024, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de…… Continue a ler »PORTARIA SRE n° 075, de 17 de outubro de 2024
ASSUNTO: DIAT/GEFIS/GESIT – ATIVAÇÃO DAS REGRAS DE VALIDAÇÃO DOS CAMPOS DA NFE (MODELO 55) E NFCE (MODELO 65) VINCULADOS ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS A BENEFÍCIOS FISCAIS…… Continue a ler »Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT N° 018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
(DOE de 18.10.2024) Homologa resultados do Receita Certa do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha: O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, em exercício na…… Continue a ler »PORTARIA RE/DRCM/SNFG N° 038, de 17 de outubro de 2024
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